Processo 117950/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 11:21
Autuado em 30/03/2009 11:21
Oficio de encaminhamento 038/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 97/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   97/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   97/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 15:28 do Protocolo nº 344400/09, referente a resposta ao ofício n° 660/09-OCN-DCM do Sr. Clovis B. Junior.
30/06/2009 15:36 do Protocolo nº 292825/09, referente a solicitação de prazo.
17/06/2009 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 660/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 97/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2242/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1247/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2010 08:36 DP Processo em remessa externa
16/03/2010 16:51 DP  
15/03/2010 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 383/2010 -
12/02/2010 11:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2010 -
12/02/2010 11:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 424/2010 -
22/01/2010 15:13 S2C  
20/01/2010 15:20 DG  
04/12/2009 08:26 GASRVF  
02/12/2009 09:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1230/2009 -
29/10/2009 09:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2242/2009 -
20/10/2009 15:21 SMPjTC Parecer nº 13723/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipal - Executivo de São João do Ivaí - pela regularidade com ressalva das contas"
09/07/2009 09:49 DCM Instrução nº 3336/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/07/2009 15:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1247/2009 -
30/03/2009 15:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 754/2009 -
30/03/2009 15:30 DCM Instrução nº 1388/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:30 DCM Ofício de Contraditório nº 660/2009 -
30/03/2009 11:20 DP  

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